Informações do JC

Partidos da base de apoio à governadora Raquel Lyra (PSD) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) já encaminharam à presidência da Casa as indicações para a nova composição das comissões permanentes (veja os nomes abaixo). A reconfiguração é decorrente das mudanças nas bancadas feitas durante a janela partidária, encerrada no início de abril.

Na composição atual, a base governista tem minoria nas três principais comissões: a de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), a de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) e a de Administração Pública, situação que já gerou derrotas na tramitação de pautas do governo.

Com a mudança, a base aliada passará a ter maioria nos três colegiados, já que a divisão das cadeiras é proporcional ao tamanho de cada bancada.

Partidos já definiram nomes

Para a comissão de Justiça, o PSD de Raquel Lyra indicou Antônio Moraes e Jarbas Filho como membros titulares. Na suplência, foram indicados Socorro Pimentel e Renato Antunes, que é filiado ao Novo, mas teve a cadeira cedida pelo PSD por ser aliado da governadora.

Na comissão de Finanças, o PSD indicou Débora Almeida e William Brígido para a titularidade. Socorro Pimentel e Romero Sales Filho foram indicados para a suplência. Já na comissão de Administração Pública, menor que as outras duas, o partido terá apenas uma cadeira: Izaías Régis foi indicado para titular e Débora Almeida para suplente.

O Podemos indicou para a titularidade Edson Vieira na CCLJ, onde já atua como vice-presidente, Luciano Duque na comissão de Finanças e Wanderson Florêncio em Administração Pública. Para a suplência dos três colegiados, respectivamente, os nomes são Wanderson Florêncio, Edson Vieira e Jeferson Timóteo.

A federação União Progressista terá dois deputados em cada uma das três comissões. Na comissão de Justiça, os titulares indicados são Claudiano Martins e Adalto Santos. Em Finanças, Antônio Coelho e Danilo Godoy. Na de Administração Pública, Antônio Coelho e France Hacker. O grupo deixou o bloco governista recentemente sob a justificativa de se tornar independente e alcançar maior representatividade nos colegiados, mas a bancada mantém alinhamento à governadora. 

A federação PT/PV/PCdoB, que também deixou o bloco do governo mas mantém maioria alinhada a Raquel Lyra, terá um deputado em cada uma das três comissões. Na de Justiça, João Paulo (PT) segue como titular; em Finanças, fica João de Nadegi (PV); e na de Administração Pública, Joaquim Lira (PV). Na suplência, fica Joaquim Lira em Justiça, Dani Portela (PT) em Finanças e Doriel Barros (PT) no colegiado de Administração.

Os presidentes e vice-presidentes das comissões não serão alterados, uma vez que foram escolhidos por meio de eleições internas nos colegiados.

Oposição ainda não enviou nomes

A bancada de oposição, liderada pelo deputado estadual Sileno Guedes (PSB), ainda não encaminhou as indicações para a reconfiguração. O grupo terá direito a duas cadeiras na comissão de Justiça, duas na de Finanças e duas em Administração Pública.

Nos bastidores, comenta-se que os o grupo aguarda a confirmação dos nomes governistas para então definir os seus indicados.

Já o PL, que é independente na Casa, permanecerá com uma cadeira na comissão de Justiça e outra em Finanças, sendo as duas ocupadas pelo oposicionista Alberto Feitosa, que preside o primeiro colegiado e é vice-presidente do segundo.

Em resumo, caso não haja mudanças nas indicações, as comissões devem ficar com a seguinte formação: 

• Comissão de Justiça: Antônio Moraes (PSD), Jarbas Filho (PSD), Claudiano Martins (PP), Adalto Santos (PP), João Paulo (PT), além do presidente Alberto Feitosa (PL), do vice-presidente Edson Vieira (Podemos) e mais dois nomes do PSB;

• Comissão de Finanças: Débora Almeida (PSD), William Brígido (PSD), Luciano Duque (Podemos), Danilo Godoy (PP), João de Nadegi (PV), além do presidente Antônio Coelho (União Brasil), do vice-presidente Alberto Feitosa e mais dois nomes do PSB;

• Comissão de Administração Pública: Izaías Régis (PSD), Wanderson Florêncio (Podemos), France Hacker (PP), Joaquim Lira (PV), mais dois nomes do PSB, sendo um deles Waldemar Borges, atual presidente do colegiado, além do vice-presidente Antônio Coelho (União Brasil).

Mudanças devem ocorrer nesta semana

Os ofícios do PSD e do Podemos foram assinados e enviados à presidência na última quinta-feira (16), mas até o momento a presidência da Casa não realizou as substituições nem publicou as mudanças no Diário Oficial, o que gerou reclamações de aliados do governo.

O documento da federação Brasil da Esperança, por sua vez, foi assinado na sexta-feira (17). Já a federação União Progressista enviará as mudanças até a quarta-feira (22).

O regimento interno da Alepe não estabelece prazo para a consolidação de mudanças nas comissões decorrentes de reorganização partidária. A decisão sobre a efetivação, portanto, fica a critério do presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (MDB).

Procurada pela reportagem, a assessoria de Álvaro Porto informou que os ofícios enviados na semana passada chegaram à presidência no final do expediente da sexta-feira (17), quando o presidente cumpria agenda fora do Recife. A previsão é de que os ofícios sejam despachados na próxima quarta-feira (22), quando a Alepe retomará os trabalhos após o feriadão.