Na última terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu seu aval para que o Brasil busque um empréstimo de até US$ 1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), vinculado ao projeto Eco Invest Brasil. A proposta agora será levada ao Plenário com caráter urgente.

A operação, descrita na Mensagem do Senado (MSF) 4/2026, tem como meta a mobilização de recursos para fomentar investimentos em iniciativas verdes e sustentáveis, além de promover melhorias no ambiente de negócios e na sustentabilidade fiscal. O senador Esperidião Amin (PP-SC) atuou como relator da proposta.

De acordo com os dados apresentados na CAE, o programa visa apoiar o crescimento sustentável e a transformação ecológica do Brasil. O financiamento é considerado uma prioridade pelo Ministério da Fazenda e não requer contrapartidas financeiras por parte do país.

O empréstimo será estruturado com base em políticas públicas. Nessa abordagem, os recursos são direcionados para apoiar medidas institucionais e mudanças nas políticas, em vez de financiar diretamente projetos ou obras específicos.

A liberação dos fundos ocorrerá após o cumprimento das condições estabelecidas no contrato, em uma única parcela de até US$ 1 bilhão. Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional, os valores serão integrados ao caixa da dívida pública e utilizados para o pagamento dos serviços da dívida federal.

O Brasil terá um prazo de dois anos, contados a partir da assinatura do contrato, para acessar os recursos. A operação prevê um período de carência de 66 meses e amortização em 20 anos, com pagamentos realizados semestralmente.

Os juros serão calculados com base na taxa SOFR, acrescida de uma margem variável estipulada pelo BID. Também pode haver uma comissão de compromisso que varia até 0,75% ao ano sobre valores ainda não utilizados, sem cobrança de comissão inicial.

Fonte: Agência Senado