Na última quinta-feira (14), uma audiência pública foi realizada pela comissão mista encarregada de discutir o reajuste do piso salarial para os professores. Durante o encontro, foi abordado o conflito entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o governo federal em relação à Medida Provisória 1.334, que deve ser votada na próxima terça-feira (19) e altera a metodologia de cálculo para o salário dos docentes.

A proposta, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que o aumento salarial dos professores seja atrelado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e à variação da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Graças a essa nova legislação, o piso nacional passou a ser de R$ 5.130,63 desde janeiro deste ano. O governo argumenta que essa abordagem proporciona uma maior previsibilidade nas finanças para estados e municípios. O secretário do Ministério da Educação, Gregório Grisa, defendeu que essa medida evita flutuações acentuadas nas folhas de pagamento.

Entretanto, a CNM questiona a legalidade dessa iniciativa e ressalta a ausência de uma fonte clara para financiamento. Paulo Zilkovsk, presidente da confederação, considerou a proposta inconstitucional e criticou o timing do debate: “Essa discussão é eleitoreira; as decisões estão sendo tomadas com foco em ganhar votos em um ano eleitoral”, afirmou Zilkovsk. A confederação também destacou que o piso salarial dos professores teve um crescimento de 450% desde 2006, o que impacta negativamente as finanças das prefeituras.

Os parlamentares da base governista rebatem as objeções e argumentam que a MP é essencial para evitar a desvalorização da carreira docente. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) comentou que valorizar os educadores é um compromisso contínuo do governo. “Se não houver um aumento real nos salários, corremos o risco de enfrentar uma escassez de professores no futuro”, alertou a senadora. A proposta visa alinhar os salários dos professores aos daqueles que possuem formação superior em outras áreas.

Para que a MP mantenha sua validade, ela precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado até 1º de junho. O deputado Rogério Correia (PT-MG) está organizando reuniões com os presidentes das duas casas legislativas para acelerar essa tramitação. A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), deverá apresentar seu parecer na segunda-feira (18). Ela está analisando as emendas propostas, mas tem a intenção de preservar a essência do texto para evitar sua caducidade.

(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)