Gleisi Hoffmann solicita substituição de Guilherme Derrite da relatoria do Projeto de Lei Antifacção.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou que não é favorável à permanência do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) como relator do Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025). O projeto é visto como prioritário pelo governo federal para intensificar o combate às organizações criminosas.
De acordo com Gleisi, a continuidade de Derrite nessa função dificultaria as negociações entre o Executivo e o Legislativo em relação ao conteúdo da proposta. Durante sua participação nas sessões do plenário da Câmara dos Deputados, a ministra afirmou: “Caso ele permaneça como relator, será muito complicado avançar nas negociações necessárias.”
Postura do Planalto
A indicação de Guilherme Derrite para elaborar o parecer do PL Antifacção partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ex-secretário de Segurança Pública do governo de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), Derrite reintroduziu no projeto dispositivos que ampliavam as definições de facção criminosa. Para o Palácio do Planalto, essas mudanças provocam insegurança jurídica e podem causar desgaste político.
Análise das modificações
Gleisi Hoffmann considerou positivo o texto aprovado pelo Senado Federal, que revisou a versão inicial proveniente da Câmara. Ela destacou: “O projeto voltou melhor do Senado, mais equilibrado.” Entre as principais alterações, a ministra ressaltou a eliminação de conceitos genéricos sobre facções, a adequação das faixas de pena para evitar conflitos com a Lei de Organizações Criminosas e a reintrodução da necessidade de autorização judicial para medidas como bloqueio de bens, quebra de sigilo e imposição de restrições cautelares.
Imagem: ABr
Próximos passos
A ministra preferiu não antecipar nomes para uma possível nova relatoria, destacando que a decisão cabe à liderança da Câmara. Segundo ela, o andamento do PL 5.582/2025 dependerá de uma série de negociações entre o governo federal e as bancadas partidárias, além da definição do presidente da Casa.
Com informações de Conexaopolitica
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