Governadora Raquel Lyra Lidera Esforços no Senado pela Reforma Tributária e Redução de Desigualdades
Em uma intensa jornada em Brasília nesta último segunda-feira (25), a governadora Raquel Lyra, ao lado de seus colegas governadores do Nordeste, convergiu seus esforços no Senado Federal para defender a aprovação da reforma tributária como um instrumento vital na busca pela redução das disparidades regionais e sociais que afligem o país. Com o apoio dos senadores Rogério Carvalho (Sergipe) e Jaques Wagner (Bahia), os líderes estaduais debateram apaixonadamente sobre a reforma necessária para garantir uma distribuição equitativa das receitas arrecadadas entre os estados.
“Estamos aqui no Senado Federal, onde mantivemos reuniões produtivas com os senadores Rogério Carvalho e Jaques Wagner para abordar questões cruciais, como a reforma tributária, o fundo de participação dos estados e a recomposição das perdas de receita estadual, todos temas em tramitação no Congresso Nacional. A seguir, estarei no Ministério da Justiça, encontrando-me com o ministro Flávio Dino, para discutir a aplicação do Fundo de Segurança Pública e o acordo de cooperação entre a pasta e o Governo de Pernambuco”, declarou a governadora Raquel Lyra.
Durante esse encontro de alto nível, o senador Rogério Carvalho anunciou que terá uma reunião crucial na quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na qual apresentará as demandas e pleitos dos governadores em uma audiência de importância ímpar.
Entre as prioridades defendidas pelos governadores está a reformulação do Conselho Federativo. Os líderes do Nordeste insistem que cada estado representado no conselho deve ter um voto para as decisões, visando assegurar uma representação justa e democrática na distribuição dos recursos oriundos da reforma tributária.
Além disso, os governadores enfatizaram a necessidade de incluir os critérios de partilha dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) na Constituição, com base na inversão do PIB, permitindo que estados com menor arrecadação recebam uma parcela mais significativa dos recursos do fundo. Isso servirá como uma garantia crucial para abordar as diversas realidades sociais e econômicas do país.
Acompanhando a governadora Raquel Lyra nessas importantes reuniões estavam os secretários Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura).