Governo propõe alternativa à desoneração da folha de pagamento após veto de Lula

Após o veto do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento de 17 setores empresariais, o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede), anunciou ontem que uma proposta alternativa está em vias de ser apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda esta semana. A medida busca superar um dos principais impasses para o avanço das pautas cruciais do Governo no Congresso.

A desoneração, que era uma medida temporária implementada em 2011 e perde a vigência no fim deste ano, foi vetada por Lula no mês passado, deixando um vácuo na contribuição para a Previdência Social. Antes do veto, o Congresso havia aprovado um projeto de lei que buscava manter a contribuição para setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Com o veto presidencial, a contribuição desses setores retorna ao patamar de 20% da folha de pagamento.

A proposta alternativa, segundo Rodrigues, será uma “reoneração escalonada”, mas detalhes adicionais ainda não foram revelados. Ele adiantou que a proposta será enviada como medida provisória ao Congresso, mantendo a apreciação do veto que está agendada para a próxima quinta-feira.

Para a derrubada do veto na quinta-feira, será necessário pelo menos a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente na sessão conjunta. O autor do projeto que estende a desoneração até 2027, o senador Efraim Filho (União-PB), expressou confiança na ampla maioria na Câmara e no Senado para rejeitar o veto. Ele acredita que essa decisão dará ao governo tempo e tranquilidade para receber e considerar a proposta alternativa. O desfecho dessa discussão está prestes a ser decidido em uma sessão crucial na quinta-feira, que pode moldar o cenário da contribuição previdenciária nos próximos anos.