Comissão do Senado aprova projeto de redução de jornada sem corte salarial, abrindo caminho para novo modelo de trabalho

Na última terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 10 votos a favor e 2 contra, um projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem que haja corte no salário do trabalhador. A medida, que pode impactar significativamente o cenário laboral do país, abre espaço para a geração de novos postos de trabalho e reacende o debate sobre a distribuição de renda.

O projeto, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), segue agora para análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o texto permitirá a diminuição da carga horária semanal, mantendo o salário inalterado, exceto nos casos em que houver acordo coletivo entre trabalhadores e empregadores. A proposta busca alinhar o Brasil a modelos já adotados por países como França, Alemanha, Espanha e Dinamarca.

O senador relator, Paulo Paim (PT-RS), ressalta que a redução da jornada de trabalho tem potencial para gerar ganhos de produtividade, estimular o crescimento econômico e promover melhorias na saúde mental e física dos trabalhadores. Ele destaca a importância de fortalecer a relação entre empregado e empregador, enfatizando a necessidade de uma legislação que proporcione segurança para ambas as partes.

Contudo, a proposta não foi isenta de debates. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugeriu a possibilidade de redução salarial nos casos de acordo em convenção coletiva, sendo esta aprovada e incorporada ao texto. Por outro lado, a emenda do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que propunha a compensação de horas reduzidas sem passar por acordo coletivo, foi rejeitada.

A medida de redução de jornada, por sua vez, não se aplica ao regime parcial de trabalho, e a jornada mínima semanal poderá ser de 30 horas. Weverton (PDT-MA), presente na sessão, agradeceu o apoio e ressaltou a necessidade de uma legislação que promova uma relação justa e fraterna entre as partes, destacando a importância da segurança jurídica para o país em meio a um cenário dinâmico. O projeto agora aguarda discussão na Câmara dos Deputados, onde novos debates sobre seu impacto e alcance são esperados.