Leonardo Magalhães é Aprovado Pelo Senado como Defensor Público-Geral Federal

Leonardo Magalhães, mineiro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alcançou uma vitória significativa ao ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal para o cargo de Defensor Público-Geral Federal (DPGF). Com 47 votos a favor, seis a mais do que necessário para a maioria absoluta, Magalhães torna-se o primeiro negro a assumir esse papel na Defensoria Pública da União (DPU).

A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (13), consolidando um processo que teve início com sua indicação presidencial e a posterior sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, realizada em 6 de dezembro. O mandato de Magalhães é de dois anos, e a posse, ainda sem data marcada, marca um marco histórico para a diversidade na DPU.

Magalhães, que acompanhou a votação do Plenário, falou sobre a responsabilidade do cargo que em breve assumirá: “Recebi com satisfação e alegria minha aprovação e sei que agora começa um novo desafio para fortalecer a Defensoria Pública da União e seguir atendendo a população carente, sobretudo no interior do país. Nossa luta continua para fortalecer o acesso à justiça e contribuir para a redução das desigualdades no nosso país”, declarou.

Sobre o defensor

A história do mineiro com a DPU é de longa data. Leonardo Magalhães é defensor público federal há 15 anos. Ele foi estagiário da instituição no ano de 2005 e, depois de formado, trabalhou como voluntário na instituição, entre os anos de 2007 e 2008. Em 2008 foi aprovado no concurso e assumiu o cargo. “Ser defensor público é um propósito de vida. É a profissão que me permite estar ao lado de quem mais precisa e encontra na DPU a única porta para acesso a direitos e cidadania”, declarou o defensor durante a sabatina no Senado. De 2019 a 2022, Magalhães exerceu mandato de defensor público interamericano na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, é chefe da 1ª Categoria do Distrito Federal (DF). Essa foi a segunda vez que ele integrou a lista tríplice.

Como membro da carreira, ele foi coordenador de atendimento, chefe de capacitação de servidores e estagiários, chefe de unidade, eleito para compor o Conselho Superior da DPU por dois mandatos e integrou comissões e grupos internos. Exerceu ainda o cargo de vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). Atualmente, Magalhães também integra o Grupo de Trabalho da DPU de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas.