Lula aprova legislação que formaliza a atuação das doulas no Brasil

Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a nova lei que regulamenta a atuação das doulas no Brasil. Essa legislação estabelece as funções dessas profissionais, que oferecem apoio tanto físico quanto emocional às mulheres durante a gestação. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e não sofreu veto por parte da Presidência.

A nova norma determina que as doulas poderão atuar em serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, antes, durante e após o parto. A presença dessas profissionais é um direito das gestantes e não substitui o acompanhante já previsto em lei. Alexandre Padilha, ministro da Saúde, ressaltou que essa iniciativa visa combater a violência obstétrica e diminuir a quantidade de cesarianas desnecessárias. “Estudos indicam que quando uma doula acompanha o parto, há uma redução na violência”, afirmou o ministro.

Para trabalhar como doula, é necessário possuir o diploma de ensino médio e ter concluído um curso de capacitação com pelo menos 120 horas de carga horária. Aqueles que já atuam na área há mais de três anos poderão continuar exercendo suas funções mesmo sem a nova formação. A senadora Eliziane Gama enfatizou a relevância do acolhimento durante o nascimento: “O acolhimento transforma a vida das pessoas emocionalmente e impacta diretamente esse atendimento humanizado”, declarou a parlamentar.

A legislação detalha claramente as atribuições das doulas para evitar mal-entendidos com a equipe médica. Elas estão autorizadas a realizar massagens e fornecer informações úteis, mas estão proibidas de manipular equipamentos hospitalares ou administrar medicamentos. Márcia Lopes, ministra das Mulheres, comemorou os benefícios que essa medida trará à segurança das famílias: “A doula vai acalmando, conversando e dialogando. É uma lei que realmente promove mais humanização”, destacou.

(Fonte: Agência Brasil / Agência Senado. Foto: Fotorech / Pixabay)