Pensando em evitar futuros conflitos, a advogada Larissa Soares chama a atenção para a importância do registro de marcas para Ler Mais
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O Código de Defesa do Consumidor traz uma série de direitos para que consumidores não sejam colocados em situaçãLer Mais
Primeiramente, a consultoria jurídica nada mais é do que um serviço jurídico prestado por um advogado que busca alinhar as Ler Mais
Inicialmente, é necessário destacar que ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa, que contribuía para o custeio do seu plano de Ler Mais
Inicialmente é necessário ressaltar que a telemedicina nunca esteve proibida em nenhum momento no País, uma vez que já havia regulamentaçãLer Mais
No início do ano de 2020, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, deferiu um pedido da Comissão Especial de Defesa Ler Mais
Em 13 de março de 2020 a Agência Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União a ResoluçãLer Mais
Em 12 de novembro de 2019 o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União, a Medida Provisória de Ler Mais
Quem nunca já se deparou com um cinema onde somente era permitido a entrada nas salas com alimentos adquiridos no próprio Ler Mais
Muitos consumidores, por desconhecerem seus direitos, acabam não tendo ciência acerca da cobrança indevida na conta de energia eléLer Mais