O Senado Federal dá um passo significativo no combate à violência contra as mulheres ao aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um projeto de lei que fortalece as penalidades para o crime de feminicídio. O projeto, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e recebeu aprovação unânime na CCJ.

A principal mudança proposta pelo projeto é tornar o feminicídio um tipo penal independente, o que resultará em um aumento substancial na pena para quem cometer esse crime. Atualmente, a pena para feminicídio varia de 12 a 30 anos de reclusão, mas, com a aprovação do projeto, essa pena será elevada para 20 a 40 anos. Essa medida reflete o reconhecimento da gravidade e da covardia envolvida nesse tipo de crime, como destaca a senadora Teresa Leitão (PT-PE).

“Todas essas providências representam um avanço no combate à violência contra as mulheres e são extremamente importantes para que o Brasil possa superar os números alarmantes que esses crimes alcançam em todo o país“, ressaltou a senadora, destacando a relevância do agravamento da pena.

Além do aumento para o feminicídio, o projeto também propõe a elevação das penas para casos de lesão corporal contra a mulher, crimes contra a honra e ameaças, bem como para o descumprimento de medidas protetivas. A senadora Teresa Leitão sublinha a importância dessas medidas como parte de um avanço no combate à violência de gênero.

Com a aprovação na CCJ, o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em plenário. Este avanço legislativo é uma resposta contundente na busca por uma sociedade mais segura e justa para as mulheres brasileiras.