O Projeto de Lei 03/2025, de autoria da vereadora de Olinda, Eugênia Lima (PT), propõe a distribuição de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores que atuam durante o Carnaval da cidade, como catadores de recicláveis e vendedores de bebida e comida.

A medida deverá ser inserida nos editais de licitação para contratos de publicidade e exploração de marcas, sobretudo as cervejarias, visando garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores temporários, que são os expostos ao intenso trabalho nas ruas durante o período carnavalesco.

Para reforçar a proposta, um ofício também foi entregue pessoalmente pela vereadora Eugênia Lima na Prefeitura de Olinda, em um ato realizado junto com os trabalhadores.

Eugênia Lima justifica que “o Carnaval de Olinda é um dos maiores eventos culturais do país, gerando significativa movimentação econômica e oferecendo oportunidades de trabalho temporário. Muitos desses trabalhadores enfrentam condições precárias de trabalho. O projeto visa garantir condições dignas e seguras, contribuindo para a organização e sustentabilidade do evento”.

O projeto também propõe a inclusão dos trabalhadores em programas de conscientização em segurança e saúde ocupacional, como parte das medidas preventivas e educativas para garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

A vereadora destaca ainda que a iniciativa busca “melhorar as condições de trabalho dos temporários, contribuindo para sua proteção e saúde”, além de “promover a responsabilidade social das empresas contratadas”. A proposta, segundo ela, também “alinha-se ao desenvolvimento sustentável do evento, beneficiando a população e a imagem do município”.