Ministro do STJ é afastado de suas funções por denúncias de importunação sexual

Nesta terça-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi, que está sob investigação por importunação sexual envolvendo duas mulheres. A medida foi aprovada em uma sessão extraordinária e permanecerá em vigor até a conclusão da apuração interna.

Apesar de afastado de suas funções, o ministro permanece oficialmente no cargo e continuará recebendo seu salário-base. Isso se deve ao fato de que não houve exoneração ou condenação definitiva até o momento. O afastamento é uma medida preventiva, adotada para assegurar a correção das investigações.

Porém, Marco Buzzi perde todas as prerrogativas vinculadas ao exercício do cargo. Durante o período de afastamento, ele não poderá utilizar seu gabinete, equipe de assessores, veículo oficial, sistemas internos do tribunal ou ter acesso a informações institucionais. Além disso, as gratificações, auxílios e benefícios que não fazem parte do salário básico são suspensos.

Conforme estabelecido pelo próprio STJ em 2024, verbas de natureza funcional ou indenizatória só são concedidas quando há efetivo exercício da função, justificando assim a suspensão desses benefícios sem que isso seja considerado uma punição antecipada.

Uma sindicância interna contra o ministro foi aberta por unanimidade na semana anterior. Uma nova sessão do plenário do STJ está marcada para o dia 10 de março, quando os ministros devem analisar o relatório da investigação.

As acusações de importunação sexual contra Marco Buzzi envolvem dois episódios distintos. A primeira denúncia foi feita por uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido alvo de tentativas de aproximação física durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. De acordo com seu depoimento, o ministro teria tentado agarrá-la por três vezes enquanto ela se preparava para entrar no mar.

O caso está em processo de investigação e novos desdobramentos podem surgir nas próximas semanas.