Senado exige clareza na utilização de fundos destinados aos ianomâmis

 Senado exige clareza na utilização de fundos destinados aos ianomâmis

Uma audiência pública realizada no Senado exigiu maior clareza na utilização dos recursos destinados ao povo Yanomami, além de trazer à tona relatos sobre os desafios contínuos enfrentados nas áreas de saúde, educação, segurança alimentar e logística. O evento aconteceu nesta segunda-feira (10), na Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou que foram distribuídas mais de 56 mil cestas básicas em mais de 400 localidades da região. Ele explicou que a entrega desses alimentos depende de voos e helicópteros, uma vez que as condições de acesso às comunidades são complicadas.

A senadora Damares Alves, que preside a Comissão de Direitos Humanos, pediu esclarecimentos sobre a utilização dos recursos previstos em medidas provisórias para a emergência Yanomami. Para ela, é fundamental que a prestação de contas mostre claramente como o dinheiro foi utilizado e quais resultados foram alcançados.

Membros da comunidade indígena relataram dificuldades no acesso aos serviços de saúde e na chegada de recursos voltados para educação, agricultura familiar e imunização. Edmilson Ye’kwana informou que 23 casos de coqueluche foram confirmados em 2026, com três óbitos registrados desde o início do surto em abril.

Lucia Alberta Baré, presidente da Funai, mencionou a carência de infraestrutura, ausência de pessoal qualificado, falta de contratos para transporte fluvial e veículos operacionais adequados. O procurador da República Alisson Marugal também levantou o fato de que 23 escolas ianomâmis não possuem instalações próprias e que o acesso a algumas delas é feito apenas por via aérea.

Durante o debate, o Ibama anunciou que os voos realizados entre 2023 e 2026 para ações como combate à mineração ilegal custaram cerca de R$ 33 milhões. Além disso, a audiência abordou a preparação do Orçamento da União para 2027, cuja proposta do Executivo deve ser apresentada ao Congresso até o dia 31 de agosto.

Os participantes enfatizaram a importância de que a fiscalização dos recursos não se limite apenas aos valores gastos e pagos, mas também considere os impactos reais nas comunidades. Essa discussão está intrinsecamente ligada ao controle do orçamento federal e à continuidade das políticas públicas no território Yanomami.

Fonte: Agência Senado

Sabrina Lopes

Jornalista do Congresso Aqui, com atuação na cobertura dos principais acontecimentos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Responsável pela moderação de conteúdo, correção e triagem de notícias que movimentam o Congresso Nacional e impactam o Brasil.

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