Senado promove audiências públicas para fortalecer a voz dos povos Yanomami e Ye’kuana
Nesta quarta-feira (2), a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami deu parecer favorável a dois requerimentos que visam aumentar a inclusão de representantes indígenas nas deliberações do grupo. As propostas criam um novo grupo de trabalho e asseguram a presença de pelo menos um membro do povo Yanomami em audiências públicas.
O novo grupo terá até o dia 15 de dezembro para ouvir as vozes de representantes indígenas e movimentos sociais sobre a atuação governamental na salvaguarda dos direitos essenciais dos povos Yanomami e Ye’kuana. Ao término das escuta, os participantes deverão compor um relatório.
A formalização dessas ações ocorreu através do Requerimento 5/2026, que foi apresentado na subcomissão. A divulgação dos membros que farão parte deste grupo será feita posteriormente, conforme informações fornecidas pelo Senado.
O segundo requerimento, identificado como 6/2026, assegura que o povo Yanomami deve sempre contar com ao menos um representante nas audiências públicas realizadas pela subcomissão. As despesas relacionadas à participação desses representantes serão cobertas pelo Senado Federal.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), responsável por ambos os requerimentos, destacou que a presença dos representantes indígenas é fundamental para tornar mais eficaz a obtenção de informações. Ela mencionou ainda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a inclusão desses povos nas decisões que os impactam.
Integrada à Comissão de Direitos Humanos do Senado, também sob a presidência de Damares, a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami se ocupa de questões pertinentes às comunidades e às políticas públicas destinadas à região.
Os povos Yanomami e Ye’kuana habitam a região amazônica, na área limítrofe entre Brasil e Venezuela. A participação direta nas audiências é esperada para aumentar o reconhecimento das demandas dessas comunidades no contexto institucional do Congresso.
Fonte: Agência Senado
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