A Justiça do Paraná garantiu a uma mulher grávida o direito de ser acompanhada antes, durante e depois do parto. Ler Mais
STF Igualou Direitos De Homens E Mulheres Em Pensão Por Morte Para Marido Servidora Pública. A regra para conceder pensãLer Mais
Um casal da cidade de Anápolis, em Goiás, conseguiu se divorciar em apenas três dias após enviar à JustiçLer Mais
Em ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos Ler Mais
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ atestou que um homem ocultava os bens para alegar que não Ler Mais
São os chamados alimentos compensatórios. O propósito desses alimentos compensatórios é evitar que exista uma brusca queda do padrãLer Mais
Duas mães, uma delas transexual, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o direito à retificação do assento de Ler Mais
Na última semana, o Ministério da Saúde atualizou os procedimentos de justificação e autorização da interrupção da Ler Mais
Com a pandemia, e a recomendação do isolamento social, houve um impacto na convivência das crianças filhas de pais Ler Mais
A ordem cronológica na fila de pessoas que desejam adotar não tem caráter absoluto e pode ser superada em Ler Mais
