A Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei 14.735, de 2023), que unifica as regras sobre os direitos, deveres e garantias da Ler Mais
Advocace
Direitos Trabalhistas
Lei de Igualdade Salarial: Desafios e Adequações para os Departamentos
Por meio do Decreto nº 11.795/2023, foi regulamentada a Lei nº 14.611/2023 que visa impulsionar a equidade de gênero no mercado de trabalho, Ler Mais
Na última terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 10 votos a favor e 2 contra, um projeto Ler Mais
O décimo terceiro salário, para além de ser uma prerrogativa trabalhista, assume o papel de uma expressiva injeção Ler Mais
Direitos Trabalhistas
Governo Brasileiro
Governo Lula adia mudanças nas regras de trabalho em feriados
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar a polêmica portaria nº 3.665, que alterava as regras para Ler Mais
