Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de Ler Mais
Procurador Reinaldo Gueiros é pré-candidato ao Quinto Constitucional do TJPE Com 30 anos de atuação na área jurídica, o procurador regional Ler Mais
A Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que companhias aéreas têm o direito de proibir a Ler Mais
Atendendo um pedido do Núcleo de Terras, Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Estado, a o Tribunal de Ler Mais
Censurado em pleno regime democrático por uma decisão da juíza substituta Andrea Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Ler Mais
A Justiça do Trabalho da 6ª Região (TRT6) emitiu uma sentença determinando que Sergio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, Ler Mais
Após Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Alagoas Ler Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24/08) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos Ler Mais
Planejar a sucessão é uma forma de minimizar litígios, resguardar por vezes a continuidade do patrimônio e minimizar os custos. Ler Mais
