Mudar para outro continente requer coragem e planejamento. E quando se tem filhos, organizar cada detalhe é fundamental. Uma das maiores preocupações dos pais na hora de organizar a mudança é quanto à continuidade dos estudos dos filhos no país estrangeiro. Onde vão estudar? Como é o ensino? Como se dão as transferências escolares? Essas e outras dúvidas referentes ao quesito educação viram noites de insônia e trazem muitas incertezas aos imigrantes.

Para começo de conversa, assim como no Brasil, em Portugal as escolas podem ser privadas ou públicas. A diferença é que aqui em Portugal, o aluno tem a obrigatoriedade de fato de frequentar a escola a partir dos 6 anos. E a outra, não menos importante, é que o ensino é de excelente qualidade.

Para a servidora pública e brasileira Tânia Amorim, a experiência tem sido muito positiva. Ela veio há mais de um ano para Portugal fazer o doutoramento em Urbanismo pela Universidade de Lisboa. Com ela, o pequeno Joaquim Pedro Amorim, na época com 6 anos. O filho, que hoje está cursando o 3º ano do 1º ciclo, tem tido a oportunidade de estudar num país europeu que tem a educação como referência de política pública.

Tânia conta que não teve dificuldade na hora de matricular o seu filho. Procurou a Secretaria de Educação na freguesia onde optou morar, levou a documentação necessária e, tão logo, matriculou o pequeno próximo à sua casa, em Vila Franca de Xira. Ela já estava em situação regular no país, mas embora não tivesse, a escola teria sido garantida ao seu filho.

Em Portugal, o Decreto de Lei nº 67/2004, de 25 de março, destaca que todos os menores em situação irregular no país possuem os mesmos direitos à saúde e educação que um cidadão regular. “A família, regularizada ou não, terá a vaga, porque aqui a educação infantil é obrigatória. Aconteceu com um coleguinha de Joaquim, que tinha a família ainda irregular, mas frequentou normalmente as aulas”, ressalta a brasileira.

Além de assegurar esse direito a todas as crianças, independente de origem, situação familiar, financeira, gênero, cor, língua e outras possíveis variantes, da escola ser gratuita, o governo ainda oferece o material paradidático aos alunos. Outro benefício é o abono que se dá a todas as crianças em situação regular, até o equivalente ao ensino médio do Brasil.

Os valores, concedido pela Segurança Social, são determinados em tabela e enquadrados nas previsões legais. “No caso do meu filho, recebo 37 euros. Mas os valores variam de acordo com a situação da criança, se ela é monoparental, se tem alguma necessidade especial, por exemplo”, informa Tânia Amorim.

As vantagens que diferenciam o ensino do velho continente com países como o Brasil não param por aí. Além da língua portuguesa ser instituída como oficial, o aluno português também aprende obrigatoriamente Inglês, ainda no primeiro ciclo escolar. Ele tem aulas integral, podendo estender até um terceiro turno e recebe uma alimentação balanceada. “Joaquim passa o dia inteiro na escola e tem as três refeições, que são devidamente expostas para que os pais possam acompanhar o que os filhos estão comendo”, completa.

As turmas do 1º ciclo são constituídas com no máximo 26 alunos para um professor. O ano letivo em Portugal começa em setembro e vai até junho do ano seguinte, bem diferente do Brasil. Já as férias de verão ocorrem nos meses de julho e Agosto. No calendário letivo, além das férias, há os recessos de natal e ano novo. Para os país brasileiros que estão pensando em mudar-se para cá, as matrículas deverão ser realizadas entre os meses de abril e junho de cada ano.