“Congresso inicia 2022 com foco em escândalo Master e disputas eleitorais”
Congresso Nacional retoma os trabalhos em meio a investigações e calendário eleitoral
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima segunda-feira (2) em meio ao avanço das investigações do caso do Banco Master e à proximidade do calendário eleitoral, fatores que devem influenciar a agenda legislativa neste semestre.
Nesta quarta (28), há uma reunião de líderes da Câmara, na casa do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
O caso Master, que envolve suspeitas de irregularidades com possíveis desdobramentos políticos e institucionais, deve continuar no centro das atenções de deputados e senadores.
A expectativa é de que o assunto avance tanto no campo judicial quanto no legislativo. Parlamentares da oposição devem explorar o tema como forma de pressão política.
A criação e a instalação dos dois colegiados dependem dos presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Contudo, os próprios defensores dos pedidos afirmam que uma parte dos parlamentares resiste à instalação dos colegiados. Além disso, o calendário de um ano eleitoral também pode dificultar o avanço dos trabalhos no Congresso.
Enquanto não há decisão tomada sobre o assunto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se adiantou com a criação de um grupo de trabalho sobre o caso Master.
A intenção do presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), é fazer a instalação no dia 4 de fevereiro.
O grupo de trabalho poderá convocar autoridades e pessoas investigadas, solicitar informações oficiais e elaborar propostas legislativas relacionadas ao assunto. A comissão não terá poderes para quebrar sigilos bancário, fiscal ou telefônico.
Ano eleitoral afeta ritmo das votações
Com a aproximação das eleições, o Congresso entra em um período tradicionalmente marcado por maior cautela nas votações.
Projetos com impacto direto sobre o eleitorado, como propostas nas áreas social, econômica e de segurança pública, tendem a ganhar prioridade. Propostas consideradas polêmicas devem ficar de fora da pauta de votações.
Parlamentares que disputarão cargos eletivos devem se deslocar para seus estados de origem com maior frequência durante os meses que antecedem o pleito eleitoral, o que pode afetar o quórum em sessões de votação.
O governo tem dado bastante atenção para as eleições no Congresso, principalmente no Senado, que desempenha funções centrais.
Neste ano, cada estado terá direito a eleger dois senadores. Ao todo, serão 54 cadeiras em competição — o que equivale a dois terços da Casa.
Para a oposição, a Casa tem relevância por ser a responsável por sabatinar e aprovar indicações ao Supremo, além de ter a atribuição de abrir e analisar processos de impeachment contra magistrados.
Para o governo, a ampliação da bancada no Senado é vista como ‘estratégica’. A análise é que manter a predominância de cadeiras aliadas ao governo pode diminuir “solavancos” em um futuro quarto mandato do petista.
Projetos a serem votados
A expectativa, tanto de parlamentares quanto do governo, é que mesmo sendo um ano eleitoral, algumas matérias avancem nas Casas.
Entre os projetos que devem ser analisados neste primeiro semestre estão as propostas que
