Na última terça-feira (26), a Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência fez história ao aprovar por unanimidade o Projeto de Lei nº 2.864/2023, uma iniciativa que poderá revolucionar a educação inclusiva no Brasil. De autoria dos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e Jadyel Alencar (PV/PI), o projeto tem como objetivo a criação de “Salas de Silêncio” destinadas ao apoio de crianças autistas e neuroatípicas nas escolas.

Essas salas, que representam um marco na inclusão de alunos com necessidades especiais, são projetadas para proporcionar um ambiente tranquilo e equipado com recursos reguladores, com o propósito de aliviar sobrecargas sensoriais e prevenir crises e comportamentos disruptivos.

Mas a abrangência do projeto vai além da construção das salas. Ele também prevê a disponibilização de objetos reguladores, popularmente conhecidos como “ferramentas de regulação sensorial” ou “recursos sensoriais”. Esses itens desempenham um papel crucial na gestão das respostas sensoriais e emocionais, reduzindo o estresse, a ansiedade e a sobrecarga sensorial experimentada por essas crianças.

Para o deputado Clodoaldo Magalhães, líder do PV e um dos autores do projeto, essa aprovação é um testemunho do compromisso da Câmara dos Deputados em melhorar não apenas a qualidade da educação no Brasil, mas também em promover uma cidadania plena. Ele afirmou: “A escola é o primeiro local de relacionamento social das crianças no mundo. Se a escola não se adapta às necessidades que não são extraordinárias, estamos ensinando que a sociedade não é o lugar adequado para elas. É urgente mudar essa lógica desde o início. A vida em sociedade requer atenção e cuidado, garantindo condições para todos. Fico muito feliz com esse parecer.”

O relator do projeto, deputado Sargento Portugal, enfatizou a importância de oferecer um serviço flexível e personalizado, garantindo a inclusão de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas. “Promover uma educação inclusiva e igualdade de oportunidades para todos os estudantes é essencial. As escolas precisam oferecer um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades específicas desses alunos”, destacou.

As salas de acomodação sensorial, também conhecidas como “salas de descompressão ou desaceleração”, serão estrategicamente localizadas em áreas de fácil acesso e claramente sinalizadas. Isso garantirá que sejam facilmente identificadas pela equipe escolar e pelos alunos que precisarem usar o espaço, preferencialmente na entrada da instituição de ensino.

Agora, a matéria seguirá em caráter conclusivo para as Comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Justiça e de Cidadania, consolidando um passo significativo em direção a uma educação mais inclusiva e acessível para todos.