Projeto de Lei propõe criminalizar constrangimento a autoridades com penas
O Projeto de Lei 3734/23, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT), propõe uma emenda ao Código Penal brasileiro, Ler Mais
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A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe deu um passo em direção ao reconhecimento e valorização dos profissionais da educaçãLer Mais
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu Ler Mais
O Senado Federal aprovou, de forma simbólica, um projeto de lei que promete impactar positivamente a vida de estudantes de baixa Ler Mais
A governadora Raquel Lyra apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Ler Mais
Na tarde desta última quarta-feira (13), o deputado estadual Lula Cabral (Solidariedade) levantou uma vez mais suas críticas em relação ao Ler Mais
Em um avanço significativo na proteção animal, o líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), teve seu Ler Mais
Na última terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por 10 votos a favor e 2 contra, um projeto Ler Mais
A polêmica instaurou-se no cenário nacional após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir responsabilizar veículos jornalísticos por Ler Mais
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.035, de 2021, de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), Ler Mais